Turquia adotou a sua primeira lei climática
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Christina Genet
O texto introduz novas restrições em termos de emissões de carbono, bem como penalizações associadas à utilização de gases fluorados em equipamentos de refrigeração.
A Turquia inicia um novo capítulo em matéria de regulamentação ambiental. No dia 28 de junho de 2025, o parlamento turco adotou a sua primeira lei climática a nível nacional, relata o Instituto Internacional do Frio. Esta deverá desempenhar um papel significativo no apoio ao país para se alinhar com os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris de 2015 e alcançar os seus objetivos climáticos nas próximas décadas, nomeadamente a meta de neutralidade carbónica até 2053.
Incluindo 20 artigos e três alterações a leis já existentes, o texto estabelece um quadro rigoroso, impondo obrigações de redução da pegada carbónica e prevendo a criação de um Sistema Nacional de Comércio de Licenças de Emissão (ETS). As indústrias estão particularmente visadas pela lei – deverão monitorizar, reportar e, a prazo, pagar pelas suas emissões.
O setor da refrigeração também será impactado: serão implementadas novas penalizações relativas à utilização de gases fluorados. O objetivo é incentivar a adoção de refrigerantes com baixo GWP e apoiar o desenvolvimento de tecnologias de refrigeração mais amigas do ambiente.
Através desta lei, a Turquia alinha-se com as suas obrigações decorrentes da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal. A nova legislação poderá representar uma oportunidade para promover a inovação tecnológica na resposta às alterações climáticas, tornando também as soluções de refrigeração mais sustentáveis.
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