Aparelhos de ar condicionado reversíveis com IVA reduzido

• 05 abril 2024, sexta-feira
• Gestão

Fotografia: Sprinter_Lucio_Pixabay

A Autoridade Tributária e Aduaneira passou a incluir os aparelhos de ar condicionado reversíveis – compra, instalação, reparação e manutenção – e as bombas de calor na taxa reduzida de IVA, seis por cento.

O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) alargou o âmbito da aplicação da taxa de IVA reduzida dos meios de produção de formas alternativas de energia, passando a considerar como abrangidos por esta taxa do imposto a aquisição, transmissão e instalação, manutenção e reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à sua captação e aproveitamento.

Esta medida vai permitir às famílias portuguesas aceder, com um investimento menor, a sistemas de ar condicionado e bombas de calor para aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes sanitárias, conseguindo climatizar as suas casas de forma mais sustentável e eficiente, garantindo um ambiente mais confortável.

De acordo com a Autoridade Tributária e Aduaneira, entre os aparelhos, máquinas e equipamentos com taxa de seis por cento de IVA estão os painéis solares (térmicos ou fotovoltaicos), os aerogeradores (turbinas eólicas) e as bombas de calor.

No caso concreto das bombas de calor, os aparelhos de ar condicionado reversíveis (bombas de calor reversíveis) integram o conceito das que podem beneficiar da taxa reduzida, esclareceu a Autoridade Tributária e Aduaneira.

“As bombas de calor são definidas como ‘uma máquina, um dispositivo ou uma instalação que transferem calor dos elementos naturais circundantes, como o ar, a água ou o solo, para os edifícios ou processos industriais invertendo o fluxo de calor natural de forma a que este passe de uma temperatura mais baixa para uma temperatura mais alta. No caso de bombas de calor reversíveis, a transferência de calor pode fazer-se também do edifício para os elementos naturais circundantes’”, lê-se no comunicado divulgado pela Autoridade Tributária e Aduaneira.