Abertas candidaturas a apoio à eficiência energética de habitações

O período para apresentação de candidaturas ao novo programa de apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais, para financiar a 85 por cento a substituição de janelas e instalação de painéis fotovoltaicos, abriu em agosto.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, anunciou, a 18 de julho, um novo programa de apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais, com dotação total de cem milhões de euros, para financiar a 85 por cento a substituição de janelas e instalação de painéis fotovoltaicos, entre outros.

O novo Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis 2023 (3C 2023) terá uma dotação total de cem milhões de euros, sendo que este primeiro aviso vai mobilizar 30 milhões de euros, para candidaturas a submeter até 31 de outubro.

Este apoio vai financiar a 85 por cento a substituição de janelas, a instalação de painéis fotovoltaicos e isolamentos de base natural, entre outros, e só serão considerados elegíveis imóveis de habitação permanente.

De acordo com o aviso de abertura de concurso publicado na página do Fundo Ambiental na internet, podem ser apoiadas intervenções de substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a A+, a aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética A+ ou superior, a instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento, e ainda intervenções que visem a eficiência hídrica.

Cada beneficiário está limitado a um incentivo total máximo de 7 500 euros, por edifício unifamiliar ou fração autónoma, descontando-se os montantes apoiados na segunda fase do anterior Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.

Adicionalmente, as candidaturas relativas a edifícios localizados fora dos distritos de Lisboa e Porto têm uma majoração de dez por cento no limite máximo de incentivo por tipologia de intervenção.

Segundo o aviso, caso o montante apoiado por beneficiário neste primeiro aviso seja igual ou superior a cinco mil euros, o candidato tem obrigatoriamente de apresentar o certificado energético do imóvel intervencionado, antes e após execução.

O Fundo Ambiental disponibilizou um documento com toda a informação sobre as condições do apoio.

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