Guia apoia países em desenvolvimento na gestão dos refrigerantes

Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP)

FOTO GIORGIO TROVATO/ UNSPLASH

Christina Genet

O documento elaborado pelo UNEP e pela CCAC visa ajudar os Estados a estabelecer planos nacionais de ação centrados na recuperação e na reciclagem adequada dos refrigerantes.

O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) e a Climate & Clean Air Coalition (CCAC) lançaram o guia National Action Plans for Lifecycle Refrigerant Management: A Practical Guide for Developing Countries, uma publicação destinada a apoiar os países em desenvolvimento na definição de estratégias nacionais para a gestão dos refrigerantes ao longo do seu ciclo de vida. Dirigido aos ministérios responsáveis pelo ambiente e às entidades de implementação, o documento tem como objetivo transformar os inventários nacionais de substâncias que empobrecem a camada de ozono e de bancos de hidrofluorocarbonetos em Planos Nacionais de Acão.

Neste contexto, o guia recomenda a recuperação, a reciclagem, a regeneração e a eliminação ambientalmente adequada dos refrigerantes. A publicação pretende ainda facilitar a integração da gestão do ciclo de vida dos refrigerantes nos instrumentos nacionais já existentes, como os Planos de Gestão da Eliminação dos HCFC e os Planos Nacionais de Acão para o Arrefecimento. Segundo a UNEP e a CCAC, a eficácia destes planos depende de vários fatores como a formação dos técnicos, mas também a existência de sistemas de dados fiáveis e mecanismos de financiamento sustentáveis.

O documento apresenta ainda exemplos de países que estão a desenvolver diferentes estratégias. No Barém, por exemplo, foram combinadas medidas de recuperação e regeneração com requisitos regulamentares e sistemas de certificação de técnicos. No Gana, a estratégia de gestão dos bancos de ODS assenta na regulamentação, no financiamento, em infraestruturas de reciclagem e num sistema nacional de recolha. Outros casos apresentados incluem a integração do setor informal nos sistemas de recuperação no México, uma parceria público-privada para a reciclagem no Togo e sistemas digitais de rastreabilidade no Vietname.

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