Governo lança Linha Portugal Resiliência Energética
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Christina Genet
O programa de apoio prevê a criação de uma linha de crédito destinada a ajudar as empresas a fazer face ao aumento dos preços da energia e dos combustíveis.
Enquanto os mercados internacionais da energia continuam a ser afetados pelo conflito no Médio Oriente, a subida dos preços da energia e dos combustíveis tem comprometido a viabilidade económica de muitas empresas. Neste contexto, o Governo criou a Linha Portugal Resiliência Energética, uma linha de crédito destinada a apoiar as empresas afetadas pelo aumento dos custos energéticos decorrente da instabilidade geopolítica.
Com um montante máximo de financiamento de 600 milhões de euros, a iniciativa gerida pelo Banco Português de Fomento pretende apoiar as empresas com atividade em território nacional, particularmente afetadas pelo aumento dos custos energéticos. São elegíveis:
- Empresas que apresentem um peso dos custos energéticos no total dos custos de produção igual ou superior a 20 % em 2025 ou à data da candidatura;
- Empresas que registem um aumento do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas igual ou superior a 20 % nos três meses anteriores à candidatura.
Para beneficiarem deste programa de apoio, as empresas devem ter a sua situação tributária e contributiva regularizada e cumprir as normas de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.
As candidaturas podem ser apresentadas junto de uma instituição de crédito aderente, até 31 de dezembro de 2026. As microempresas podem beneficiar de um financiamento até 100 000 euros, enquanto as grandes empresas podem obter até 2,5 milhões de euros. O Conselho de Ministros determinou ainda que os empréstimos terão uma maturidade de cinco anos, incluindo um período de carência até 12 meses.
A Linha Portugal Resiliência Energética foi divulgada através da resolução do Conselho de Ministros publicada a 5 de junho e encontra-se em vigor desde 6 de junho.
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