Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios (EPBD)

[EELCO/UNSPLASH]

No seguimento da nova Diretiva, a Comissão Europeia tem trabalhado na aplicação das suas disposições relativas a atos legislativos e não legislativos secundários. 

Segundo a APIRAC, o  primeiro a ser publicado foi a Orientação sobre a eliminação progressiva dos incentivos financeiros para caldeiras autónomas alimentadas por combustíveis fósseis a partir de 2025, assim a CE incentiva os “sistemas de aquecimento híbridos com uma quota considerável de energias renováveis”. Cada Estado-Membro deverá especificar qual a quota de energia renovável no sistema híbrido que é “considerável".

Outro desenvolvimento é o apoio em curso à implementação do indicador de aptidão para tecnologias inteligentes (SRI). Durante o último trimestre do ano, a Comissão e as partes interessadas parceiras de forma a melhorar os métodos de cálculo do grau de preparação tecnológica dos edifícios atualizaram as suas ferramentas digitais. Além desse avanço terão lançado um novo material de formação para os avaliadores do SRI, os proprietários de edifícios e os Estados.

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