Chemours multada por violar quotas de F-Gases

• 03 junho 2025, terça-feira
• Gestão

Christina Genet

Uma investigação da Inspeção do Ambiente Humano e dos Transportes (ILT) nos Países Baixos revelou que a Chemours prestou declarações incorretas sobre a utilização do HFC-23 no seu site de produção em Dordrecht. A empresa foi agora condenada ao pagamento de uma coima de 1 milhão de euros.

A empresa Chemours foi sancionada por infrações repetidas ao regulamento europeu dos gases fluorados (F-Gases), nas suas instalações em Dordrecht nos Países Baixos, e terá de pagar uma multa de 1 milhão de euros. Segundo um comunicado divulgado a 27 de maio pela ILT, a entidade neerlandesa responsável pela monitorização do regulamento, a multinacional americana do setor químico excedeu a quota legalmente definida para a utilização do gás fluorado HFC-23.

O HFC-23 é um hidrofluorocarboneto, sobproduto do HFC-22 (também conhecido como R23), frequentemente utilizado em sistemas de ar condicionado e refrigeração, por causa das suas propriedades térmicas. Contudo, devido ao seu elevado potencial de aquecimento global (GWP) de 14.800, a União Europeia restringe severamente a sua utilização. As empresas estão sujeitas a quotas anuais e obrigadas a declarar as quantidades produzidas, utilizadas, destruídas ou colocadas no mercado europeu.

Garantir mais transparência na utilização do HFC-23

De acordo com a investigação da ILT, em 2023 a Chemours colocou no mercado mais 98.515 toneladas equivalentes CO2 em gases fluorados do que o permitido. A empresa tinha declarado que o gás era importado para destruição nas instalações de Dordrecht – o que o isenta de quota – quando, na realidade, o utilizava no processo de produção, ultrapassando assim os limites impostos pelo regulamento europeu.

No relatório anual de 2024, submetido à Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos, a Chemours reconhece ter prestado informações incorretas relativamente à utilização do HFC-23 no seu site de Dordrecht. Refere ainda que “fez pequenas alterações às declarações relativas a anos anteriores”, a pedido da ILT.

Apesar de a ILT reconhecer sinais de boa vontade por parte da Chemours desde então, considera “necessário aplicar uma nova coima mais elevada [...] para prevenir futuras ultrapassagens de quota e assegurar que a empresa passe a reportar de forma transparente.” A empresa já tinha sido alvo de uma sanção semelhante em 2022, pelo mesmo tipo de infração.