Alemanha elimina quota obrigatória de energia renovável para o aquecimento
D.R.
Christina Genet
A medida insere-se numa reforma mais ampla que visa a descarbonização do setor da construção, e corresponde a uma promessa de campanha do chanceler alemão.
O governo alemão pretende implementar uma nova reforma para descarbonizar o consumo de energia no setor da construção. Entre as principais alterações está a eliminação da obrigação de os novos sistemas de aquecimento funcionarem com pelo menos 65 % de energia renovável.
O objetivo de reduzir a pegada de carbono do setor foi inicialmente impulsionado pelo partido Os Verdes, que integrava o anterior governo liderado por Olaf Scholz, mas rapidamente se tornou polémico. O atual chanceler Friedrich Merz tinha-se comprometido durante a campanha eleitoral a rever esta legislação, integrada no Germany’s Building Act (GEG).
Com o abandono desta medida, os proprietários de casas passam a poder continuar a instalar caldeiras a gás ou a petróleo sem restrições diretas. No âmbito do novo acordo, a responsabilidade pela transição para um aquecimento mais limpo é transferida dos consumidores para as empresas de energia. Estas deverão garantir a incorporação progressiva de biometano, hidrogénio ou bio-óleo nos combustíveis fósseis que comercializam.
A partir de 2029, a proporção de combustíveis neutros em CO2 será de 10 % e deverá aumentar gradualmente nos anos seguintes. Por outro lado, os subsídios para sistemas de aquecimento limpo, como as bombas de calor e o aquecimento urbano serão mantidos pelo menos até 2029.
Segundo os jornalistas Carolina Kyllmann e Benjamin Wehrmann da Clean Energy Wire, os combustíveis fósseis continuam a dominar o mercado do aquecimento nos edifícios existentes na Alemanha. Neste contexto, destacam que a redução da pegada carbónica do setor deveria representar uma prioridade política para torná-lo mais sustentável.
Várias associações ambientais citadas pelos jornalistas alertam para as potenciais consequências da reforma. Na sua perspetiva, esta poderá aumentar significativamente os custos energéticos para os consumidores, sem garantir uma efetiva descarbonização do setor, além de afastar a Alemanha das metas ambientais nacionais e europeias.
Outros artigos que lhe podem interessar