Norma EN 378 aberta a inquérito público
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Christina Genet
Entre os dias 3 de julho e 25 de setembro de 2025, cidadãos dos Estados-Membros do CEN poderão votar sobre a versão revista da norma EN 378, que define requisitos de segurança e ambientais para equipamentos de AVAC.
Estabelecida pelo Comité Europeu de Normalização (CEN), a norma EN 378 relativa a sistemas de refrigeração poderá ser revista de forma significativa. Entre os dias 3 de julho e 25 de setembro de 2025, estará aberta a um inquérito público destinado à revisão dos requisitos de segurança e ambientais aplicáveis a sistemas de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor.
A Associação Europeia de Refrigeração, Ar Condicionado e Bombas de Calor (AREA) detalhou as principais alterações possíveis num documento de síntese. Uma das propostas visa a modificação significativa do método de determinação dos limites de carga para refrigerantes inflamáveis. Além disso, a estrutura da categoria “Classificação de segurança e informação sobre refrigerantes” poderá ser alterada, de forma a permitir uma revisão mais fácil sempre que novos refrigerantes passem a ser utilizados.
Votação final prevista para maio de 2026
A revisão do texto tem vindo a ser preparado já há vários anos por uma equipa de especialistas europeus do CEN. Os membros do grupo de trabalho chegaram agora a acordo sobre uma primeira versão a ser submetida a inquérito público. Pessoas interessadas e organizações que assim o desejam poderão manifestar a sua aprovação ou desaprovação do texto, bem como apresentar comentários que serão transmitidos aos autores da proposta de atualização da norma.
A participação no inquérito público está aberta a todos os interessados, cidadãos de Estados-Membros do CEN, ou seja os 27 da União Europeia, além da Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Macedónia do Norte, Turquia e Sérvia. Após o encerramento do inquérito, a equipa de especialistas terá quatro meses para analisar as respostas e comentários recebidos. Assim, a votação formal da versão final do texto está prevista para maio de 2026.
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